Portfólio

Aqui você encontra alguns dos trabalhos e projetos realizados no campo estendido do Direito, da Arquitetura e do Urbanismo, em diálogo com o poder público e a sociedade civil.

Transferência do Direito de Construir e Patrimônio Cultural: teoria, legislação e aplicação

Programação de quatro encontros promovida em parceria pelas Comissões de Direito Urbanístico e Administrativo da OAB/SP em conjunto com o Conpresp e o Centro de Estudos Jurídicos da PGM/PMSP. Apresenta o instrumento urbanístico da TDC a fim de democratizar o seu acesso. Os encontros debateram questões teóricas e regulatórias, apresentaram a legislação paulistana e suas fórmulas, o trabalho de controle e fiscalização do DPH/Conpresp e um balanço de como tem sido sua aplicação em São Paulo.

DW 2023 | Retrofit e preservação: problemas e soluções para a recuperação de edifícios

Como parte da programação da DW - Semana de Design 2023, no Edifício Virgínia, debatemos sobre os desafios e oportunidades para reaproveitamento de edifícios, em especial aqueles que são tombados. Com Vivian Barbour, Silvio Oksman, Raquel Schenkman e Marcelo Falcão na mediação.

Fórum SP 23 | Instrumentos de gestão do potencial construtivo e de impactos urbanísticos e ambientais

Como parte dos debates da Revisão do Plano Diretor de 2014, diversas entidade promovem o Fórum SP 23. Nessa mesa, são debatidos instrumentos de gestão do potencial construtivo, bem como instrumentos de preservação ambiental, tais como Outorga Onerosa do Direito de Construir, Transferência do Direito de Construir, Operações Urbanas Consorciadas e Estudos de Impacto Ambiental.

Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir

Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo em parceria com a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, este Ciclo composto por 8 Webinars visa apresentar aos servidores públicos municipais e ao público em geral as alterações aprovadas para o texto do Plano Diretor Estratégico de São Paulo pela Lei Municipal nº 17.975/2023 e promover uma reflexão crítica sobre seus impactos, desafios e perspectivas, inclusive em preparação à iminente revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade de São Paulo. Outorga onerosa e transferência do direito de construir: impactos, projeções e perspectivas para o FUNDURB.

TDC e Operação Urbana Centro | Sustentação Oral no STF (RE 459.689)

Sustentação oral como Amicus Curiae pela Associação PraCidade, para defender a constitucionalidade da transferência de potencial construtivo de tombados inseridos na Operação Urbana Centro para imóveis receptores situados fora dela.

Direito Urbanístico e Patrimônio Cultural: Transferência de Potencial Construtivo

Para quem quer ter um primeiro contato com o tema da transferência de potencial construtivo, que é um instrumento urbanístico à disposição da política de preservação do patrimônio cultural nos município.